Rádio Homologado? Qual?

Quando o assunto é rádio homologado, a primeira coisa que você escuta é que a Anatel, junto com a Polícia Federal, faz o maior terrorismo.
Podemos acreditar nisso?
Até onde isso é verdade?
Vou ser sincero, é difícil de explicar.
A quase 3 anos enviei esta pergunta à Anatel de Minas Gerais, e na pergunta frisei que gostaria de saber a respeito de quais rádios estariam homologados, me preocupando realmente em estar de acordo com a legislação e para responder os companheiros que especulavam a respeito.
Em resposta rápida, Wendel Martins Lopes Tec Reg de Serv Pub de Telecomunicações - Anatel - Belo Horizonte MG, me deu a seguinte resposta:

RESOLUÇÃO 452/2006
Art. 16. As estações devem ser licenciadas e os equipamentos industrializados de radiocomunicações, inclusive os sistemas radiantes, devem cumprir os requisitos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução no 242, de 30 de novembro de 2000, da Anatel.
Parágrafo único. Estão dispensados de atender aos requisitos mencionados no caput deste artigo, os equipamentos produzidos de forma eventual ou artesanal e sem propósito comercial.

A resposta remete à pergunta inicial, pois deixa claro que tanto o cidadão quanto o rádio devem ser licenciados. No final, "parágrafo único", é dispensado de homologação "o rádio" feito em casa e sem fim comercial.

6 meses depois enviei o mesmo e-mail ao mesmo lugar, com a mesma pergunta e quem respondeu foi a mesma pessoa. Explicou diferente, disse que, se um rádio (exemplo Cobra 148 GTL) foi fabricado em 1992, e foi homologado nesta data, com validade até 1996, e você adquiriu o rádio dentro deste prazo, o rádio é considerado homologado, DESDE QUE esteja completamente original, E QUE você tenha como PROVAR QUE ADQUIRIU por meio de NOTA FISCAL contendo OBRIGATÓRIAMENTE a data da compra dentro do prazo de homologação.
(Você tem duas escolhas, ou pega a máquina do tempo e compra um rádio em mil novessentos e bolinha ou faz um rádio em casa)

Após 6 meses repeti o email, repeti a pergunta e a mesma pessoa respondeu que:
"Basta ter licença, nada mais."
E ai?

Eu honestamente gostaria de uma resposta mais objetiva do órgão que regulamenta isso.
É FATO, não temos no mercado rádios que atendam os requisitos obrigatórios, que são 80 canais, 7 watts AM e 21 SSB.
O Brasil não possui fábricas que atendam este público e os rádios que possuimos são, em sua maioria, vindos do Paraguay, e garanto que ninguém possui nota fiscal.
É justamente esta a reclamação de quem possui licença. Muitos amigos reclamam que em fiscalizações nas estradas os Policiais exigem "nota fiscal do equipamento instalado" e licença, apresentam a licença e quando chegam no assunto do rádio, são ameaçados de multa e apreensão do veículo caso não possua nota fiscal. Ora bolas, será que vão pedir nota fiscal do cd que está instalado também? Da cueca? Do telefone celular?
Pois é isso que acontece, e para não serem mais prejudicados, abandonam o equipamento ali mesmo e seguem viagem.(caso tenham licença, pois se não tiver, vai preso)
Fico muito triste quando escuto casos como este, e não são poucos. 
No último encontro de radioamadores aqui de Juiz de Fora, me foi relatado que várias estações foram lacradas, e pior, dentro de casa, na casa de radio-operadores que possuem licença.
O que mais me entristece é que nossa classe não se une com objetivo de resolver este problema, e quem poderia tentar fazer alguma coisa, que é a Labre, não faz absolutamente nada. Depois reclama que não tem assossiados.

fonte:http://pxjf.blogspot.com.br